Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Psol representa contra Renan e dois deputados

Representações no congresso, uma contra o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outra contra seu irmão, deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe

Pedido consta nas alegações finais enviadas ao Supremo

Segurança nas escolas: como lidar com a onda de ataques?

Por Paulo Musa.